EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CMS

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PEROLÂNDIA

O presente EDITAL tem o objetivo de convocar e regulamentar a eleição e indicação das instituições, entidades e dos movimentos sociais representativos dos segmentos dos usuários, profissionais e trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços de saúde, público e privado, para compor e exercer mandato no Conselho Municipal de Saúde, no período de 2021, para atender o disposto no § 3º do Art. 6º da Lei nº 279/2011, em caráter excepcional, em razão do Decreto 107/20, com previsão de novas eleições em outubro de 2021, nos termos da Resolução 453/12, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei Municipal nº 279/2011 e do Regimento Eleitoral, devidamente aprovado pelo CMS.

Documento em anexo: 

Edital CMS

DESIGNACAO DA COMISSAO ELEITORAL