EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 24.859.324/0001-48, com sede na Prefeitura Municipal, na Rua José Alves Vilela, Centro, Perolândia – GO, através da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), designada pelo Decreto nº 17/2020, torna publica que fará realizar em sua sede, às 9h 00min do dia 24 de fevereiro de 2020, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia da realização da sessão, na sede da Secretaria da Educação localizada na Rua Gontran Delaci Pedriel s/n, Q.01, Lt. 18. Todos os critérios e condições deste edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placar Oficial da Prefeitura, no Site http://www.perolandia.go.gov.br, em outros lugares de afluência pública, e a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo em consonância com a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções FNDE nº 04/2015.

DOCUMENTOS EM ANEXO:

EDITAL CHAMADA PUBLICA.pdf

1.OBJETO
O objetivo da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.